O vereador Prof. Lino Peres (PT) protocolou um requerimento para a retirada dos crucifixos da Câmara Municipal de Florianópolis em respeito à diversidade de crença e ao Estado Laico. Só que, em vez de enviar para a apreciação dos vereadores, o presidente da Casa, Gui Pereira (PR), encaminhou para a procuradoria, que mesmo reconhecendo a ilegalidade dos símbolos, deu parecer contrário à retirada “por questões culturais“.
Resultado: O documento está parado na presidência da Câmara há meses. A demora provocou um post do Lino nas mídias sociais questionando o processo, que tem repercutido na rede.
A situação toda é bem ilustrativa sobre o quanto é necessário discutir laicidade de fato do Estado. E isso passa necessariamente pelo aspecto identitário. A presença de referências religiosas em equipamentos públicos reforça a imagem distorcida de uma “religião oficial” e faz com que os preceitos de alguns grupos contaminem uma administração que deve ser feita levando em conta a diversidade sócio-cultural de um território inteiro. É muito provável que a morosidade do processo seja justamente em função da influência destes preceitos em gestores que deveriam se pautar por valores republicanos, e não particulares.
Inclusive, já que a procuradoria abordou as “questões culturais”, fica a sugestão para acionar o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Florianópolis, órgão oficial de assessoria direta ao Executivo Municipal para os assuntos de planejamento e orientação cultural da cidade. O CMPC-Floripa conta com integrantes que podem dar valiosas contribuições sobre o tema.
Seja no Plenário da Câmara, seja no Conselho de Cultura, espero ver o quanto antes a laicidade na gestão do município sendo discutida publicamente para além da Internet.