“Direito à blasfêmia” é o título do ótimo texto do Túlio Vianna publicado na Folha de São Paulo sobre o “conflito” entre o direito à liberdade de expressão e o crime contra o “sentimento religioso” previsto no Código Penal. Conflito em aspas mesmo, pois na maior parte das vezes é provocado de forma desonesta por gente que sabe que não existe espaço para isso em um Estado Laico,  como explica o criminalista. Para quem não assina a Folha, o link é esse. A matéria é um resumo de um artigo acadêmico escrito para a coleção de “80 anos do Código Penal brasileiro” publicada pela editora Revista dos Tribunais